Sistema de herança no islão


Algumas pessoas tentam provocar dissidências com o sistema de divisão de herança do islão, a fim de denegrirem a imagem da religião e conquistarem a lei islâmica, enfraquecendo assim a confiança dos muçulmanos em sua religião e separando-os dela.

E a suspeita mais proeminente infundada por eles, denota-seː a preferência do macho em vez da fêmea na herança, e alegam que o islão apoderou-se do direito da mulher porque conferiu-lhe a metade da porção do homem, e reivindicaram a Igualdade de género na herança.

E é possível reagir (à tal suspeita) com resposta resumida e detalhada.

 

  • Resposta Resumida

1. Decerto, o muçulmano, em virtude da sua crença em Deus e em Seu Mensageiro, cumpre com as acções da legislação de Deus com a alma satisfeita e o coração firme; pois sabe que Deus é Sapiente e Prudentíssimo, não prescreve algo (na religião) senão por uma sabedoria prudente e por uma conveniência, e Ele Glorificado seja, é O mais Equânime dos juizes.

Das legislações prescritas (por Deus) constaː os decretos da herança, o muçulmano devoto deve ficar satisfeito com eles e entregar-se a eles, ainda que não se manifeste para ele a prudência da prescrição.

Deus – exaltada seja a Sua majestade - dizː (Não é admissível a crente algum nem a crente alguma - quando Deus e Seu Mensageiro decretam uma decisão -, que a escolha seja deles, por sua própria decisão…). [Alcorão, 33:36].

E Deus – Exaltado seja – diz: (O dito dos crentes, quando convocados a Deus e a Seu Mensageiro, para que este julgue entre eles, é, apenas, dizerem: Ouvimos e obedecemos. E esses são os bem-aventurados). [Alcorão, 24:51].

Mas, ainda assim, não há nada que impeça de procurar prudência desta legislação, para aumentar a fé, tranquilizar o coração, e responder às suspeitas levantadas por indivíduos que abusam das boas maneiras com Deus – o Todo-Poderoso – e não concordam com o seu Criador e, afirmam alegadamente que são mais sábios dos interesses das criaturas de Deus do que o próprio Deus, e alegam ainda, que são mais imparciais do que Ele na divisão e distribuição da herança.

2. O islão deu à mulher o seu direito, e conferiu-lhe uma parte correspondente na herança, no momento em que outros sistemas privaram-lhe de herdar, o sistema pré-islâmico, a título de exemplo, impidia absolutamente a mulher da sua herança, e este sistema pagão era fundamentado por princípios, tais como: não herda excepto aquele que protege a honra, e que pode andar a cavalo, e pode ganhar dinheiro, e pode atacar o inimigo, e Deus – Glorificado e Exaltado seja - aboliu de raiz tal sistema e trouxe um sistema com Seus princípios e Deus – Glorificado seja - diz: (Há para os homens porção do que deixam os pais e os parentes. E há para as mulheres porção do que deixam os pais e os parentes, seja pouco ou muito. É porção preceituada). [Alcorão, 4:7].

Mas na verdade, as pessoas da era pré-islâmica, faziam da mulher uma mercadoria que poderia ser herdada, o filho mais velho do falecido marido ou seus irmãos tinham direito de casar com ela, ou de fazê-la casar por um caríssimo dote, ou de impedí-la de casar, e Deus – O Todo-Poderoso - aboliu tal sistema e disse: (Ó vós que credes! Não vos é lícito herdar às mulheres, contra a vontade delas…). [Alcorão,4:19].

3. O islão não preferiu, de modo algum, ao macho em vez da fêmea, pelo contrário, em algumas situações a porção da mulher aumenta relativamente à porção do homem, e é possível dividir as questões sobre a predileção de um género em vez do outro, em quatro (4) seções:

Seção um (1): A porção do homem aumenta relativamente à porção da mulher, como é o caso dos agnados através do outro, filhos ou irmãos, daí ao homem a porção de duas mulheres.

Seção 2: A herança do homem é igual à da mulher, como é o caso da herança de irmãos maternos (o homem é igual à mulher), e como é o caso da herança do pai e da mãe, cada um deles receberá a sexta parte, se o falecido deixar um sucessor herdeiro macho, isto é: filho, ou neto, ou outros descedentes; como consta no sagrado dito de Deus – Exaltado seja: (… Quanto aos pais, a cada um deles, a sexta parte do que deixar o falecido, se ele tiver filho…). [Alcorão, 4:11].

Seção 3: A porção da mulher é maior do que a do homem, e há mais de dez (10) casos como este; como consta no sagrado dito de Deus – Exaltado seja: (… Então, se forem mulheres, duas ou acima de duas, terão dois terços do que deixar o falecido, e se for apenas uma, esta terá a metade. E quanto aos pais, a cada um deles a sexta parte do que deixar o falecido, se ele tiver filho …). [Alcorao, 4:11]; O pai - é um macho – e ele recebe a sexta parte da herança, e esta porção é absolutamente menor do que a da fêmea, porque se houver apenas uma mulher (filha), esta receberá a metade, e se houver duas filhas, a cada uma delas caberá um terço, e em todos casos, a porção da mulher é maior do que a do homem.

Seção 4: A mulher herda e alguns dos herdeiros varões não herdam, por exemplo: falece um indivíduo deixando como herdeiros, um filho, uma filha e dois irmãos fraternos, o filho e a filha tomarão toda herança, daí ao homem porção igual à de duas filhas, e os dois irmãos não receberão absolutamente nada, serão vedados completamente da herança por causa da existência de sucessor herdeiro macho (filho).

Chegados a este ponto, concluímos cientemente que a predileção do macho em vez da fêmea não consiste em todos os casos.

 

  • Resposta Detalhada

1. Decerto, a predileção do macho em vez da fêmea na herança, não significa a usurpação do direito da mulher, pois a legislação islâmica não tirou do direito da mulher absolutamente nada para dar ao homem, mas sim, é um direito que Deus condescendeu inicialmente aos herdeiros, e deu a cada um a parte que merece, o Profeta Muhammad – paz e bênçãos de Deus estejam com ele – disse: «Na verdade, Deus conferiu a todo sucessor digno o seu direito de herdar». [Abu Dawood: 2870; At-Tirmizi: 2120; An-Nassai: 4641].

2. Na predileção do macho em vez da fêmea na herança, deve-se observar as seguintes questões:

a) O homem é responsável por certas coisas que jamais são encarregues à mulher, como as despesas da família, até que é obrigatório para o homem financiar as despesas da sua esposa rica, Deus – Exaltado seja – diz: {Os homens têm autoridade sobre as mulheres, pelo que Deus preferiu alguns a outros, e pelo que despendem de suas riquezas. …}. [Alcorão, 4:34]. O homem também assume algumas responsabilidades financeiras que a mulher não assume, como: o pagamento da indemnização de um indivíduo que matou involuntariamente, a assunção das expiações da sua esposa, segundo à opinião correcta dos sábios, portanto, os bens do homem são mais vulneráveis à consumação e desaparecimento, e a fortuna das mulheres é abundante, por isso, levar em conta à expetativa de perda é mais adequado do que levar em conta à expetativa de aumento, e é a principal e a verdadeira prudência.

b) Na maioria dos casos, o homem tem sido mais benéfico para o falecido, em vida, do que a mulher, não é admirável que o homem seja o predilecto no legado em vez da mulher, e Deus já mencionou isso no seu sagrado dito: (…Entre vossos pais e vossos filhos, não vos inteirais de quais deles vos são mais próximos em benefício. …). [Alcorão, 4:11], onde o versículo adverte que «deve se levar em conta ao indivíduo mais proveitoso para o falecido no legado», e esta é uma regra considerável na questão da divisão de herança.

c) O homem é mais capaz de fazer crescer os bens e de usá-los em benefício da sociedade do que a mulher, que geralmente gasta os bens em coisas consumíveis que em nada beneficiam a sociedade.

3. Decerto, o islão quando decidiu dar à mulher a metade do que deu ao homem – nalguns casos – em contrapartida, removeu dela o fardo das despesas da família, e as dificuldades do trabalho, e não encarregou-lhe nada disso em caso algum, ainda que possua dinheiro, pelo contrário, Deus decretou que ela fosse dada a provisão suficiente e necessária, seja ela uma filha ou irmã, é obrigatório para seu pai ou seu irmão ou seu encarregado custear as despesas dela; ou seja uma esposa ou uma mãe, é obrigatório para seu esposo ou seus filhos custearem as suas despesas.

Portanto, o islão aliviou a mulher de muitos fardos materiais, e de muitas obrigações sociais, no momento em que encarregou ao homem muitos fardos e obrigações, e naturalmente o homem desembolsa e a mulher recebe, e são diferentes quem dá e quem leva; a justiça e a equanimidade exigem que quem seu fardo material for maior, mais deverá ser desembolsado.

Por isso, a suspeita que foi infundada no islão, por adversários e perseguidores do mesmo, e foi transmitida por ignorantes e imatadores muçulmanos, consideramo-la que não passa de um mero teatro.





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